Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Ibama pode apreender pneus usados importados

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Justiça americana decide que Kazaa é legal

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

Município de Rio Grande da Serra deve custear fraldas a pessoa com deficiência, decide TJ

Efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro

Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.